Mobilidade, um paradigma de cidadania europeia

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Inquérito Europeu sobre a Mobilidade

O projeto, iniciado em janeiro de 2013, consiste na realização de uma consulta pública aos cidadãos de oito Estados-Membros, sobre os diferentes desafios que a mobilidade das pessoas representa para o futuro da UE: acessibilidade aos transportes, sustentabilidade ambiental e direitos dos cidadãos / passageiros.

Síntese

A mobilidade é uma preocupação diária para a maioria dos cidadãos europeus e é um paradigma da cidadania europeia, na medida em que abrange muitos dos seus aspetos (identidade comum graças à mobilidade transnacional, direitos dos cidadãos / passageiros europeus, etc.) Por último, a política de transportes e mobilidade é essencial para o desenvolvimento de uma economia sustentável.

O projeto vem da ideia de recolher e compilar as opiniões dos cidadãos sobre a mobilidade na UE como um tema fundamental para o futuro dos cidadãos europeus e para a implementação da Estratégia Europeia 2020.

Os cidadãos têm a oportunidade de participar no processo de tomada de decisão e na procura de soluções possíveis para questões realmente importantes para o seu quotidiano e para a implementação de um desenvolvimento sustentável.

Eles serão capazes de formular recomendações e apresentá-los às instituições da UE.

Antecedentes

A Mobilidade Transnacional é a aplicação concreta de um dos principais direitos e garantias dos cidadãos da EU, expressos nos tratados desde o início da construção europeia (livre circulação de pessoas). É um dos fatores que contribuíram para a construção de uma identidade europeia comum.

Ao longo dos anos, a UE tem desenvolvido uma política forte nesta área, que visa "promover a viagem, limpo, seguro e eficiente em toda a Europa, sustentando o mercado interno de bens e do direito dos cidadãos de viajar livremente em toda a UE" (ver site da Direcção-Geral da Mobilidade e dos Transportes).

A mobilidade é um desafio importante para o desenvolvimento de uma economia sustentável, que é um dos três objetivos principais da Estratégia Europa 2020. Reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 20% implica necessariamente o desenvolvimento de uma nova estratégia de mobilidade, promovendo modalidades de transporte com baixo impacto sobre o meio ambiente.

Finalmente, os transportes públicos são uma questão-chave para muitos cidadãos europeus, que os utilizam diariamente para chegar ao seu local de trabalho e / ou para realizar outras atividades.

Eles estão, portanto, interessado no desenvolvimento de transportes públicos de passageiros acessíveis e eficientes e que respeitem os direitos dos utilizadores e passageiros. Esta é a razão pela qual o ativismo cívico está especialmente desenvolvido neste campo através de grupos informais (como grupos de movimento pendulares casa-trabalho) ou organizações mais estruturadas e permanentes (por exemplo, associações de utilizadores de transportes públicos, associações de consumidores, etc.)

Resumindo, a consulta Europeia proposta no projeto enfoca no tema Mobilidade porque ele é:

• uma preocupação comum para a maioria dos cidadãos europeus;

• um campo em que a UE tem uma grande competência e capacidade de influência;

• uma política que tem que evoluir para contribuir cada vez mais para o desenvolvimento de uma economia sustentável;

• um paradigma de cidadania europeia, na medida em que abrange muitos dos seus aspetos (identidade comum, direitos dos cidadãos europeus, etc.)

Objetivos
Os principais objetivos do projeto são, portanto, os seguinte:

• informar os cidadãos e aumentar a sua consciência sobre as políticas e iniciativas da UE sobre Mobilidade;

• contribuir para ultrapassar o fosso entre os cidadãos e as instituições da UE, providenciando ao Parlamento Europeu e à Comissão informações sobre as expectativas reais dos cidadãos nesta área;

• dar a oportunidade de 2 560 cidadãos de oito países para participar diretamente na construção política da UE, promovendo o diálogo direto entre eles e as instituições europeias;

• aumentar o interesse dos cidadãos na participação cívica e da sua capacidade de analisar situações críticas, identificar soluções e formular recomendações políticas.

Consultas públicas

As consultas serão estruturadas em duas fases: uma consulta de primeiro nível envolvendo 640 pessoas (cidadãos, membros ou voluntários de associações locais, ...) em 8 países e um segundo nível de consultação pública recolhendo a opinião de pelo menos 2 000 cidadãos comuns que viajam em transportes públicos, selecionados de forma aleatória:

• durante a primeira fase, os parceiros vão organizar em cada país participante quatro reuniões de 1 dia para consulta a 20 pessoas em cada uma;

• durante a segunda fase, cada organização parceira irá compilar os resultados das quatro consultas anteriores e elaborar um questionário que será utilizado para entrevistar os viajantes de vários tipologias de transportes (comboio, autocarros, avião, etc) sobre os resultados da primeira fase. Quatro participantes em cada reunião serão selecionados e treinados para entrevistar pessoas que viajam em transportes públicos (20 por cada participante, o que significa 320 por país) sobre os principais problemas e recomendações que surgiram a partir das consultas de primeira etapa. Isto irá ampliar e diversificar o alvo da consulta, bem como assegurar a disseminação dos objetivos do projeto.

  As recomendações finais serão apresentadas às autoridades competentes de cada país e as instituições da UE na ocasião do evento final, em Bruxelas.

Parceria:
O projeto é coordenado pela organização Italiana "Cittadinanzattiva onlus-Active Citizenship Network" e beneficia da colaboração dos seguintes parceiros:

• A.N.P.C.P.P.S.România / National Association for Consumers’ Protection and Promotion of programs and strategies (Country Romania - RO)

• Vartotojų teisių gynimo centras / Association Consumer Rights Protection Center (Country Lithuania - LT)

• Index Foundation (Country Bulgaria - BG)

• Associação In Loco / In Loco Association (Country Portugal - PT)

• Spoločnosť ochrany spotrebiteľov S.O.S. / Society of Consumer Protection (Country Slovakia - SK)

• Centra potrošača Srbije / Consumer's Center of Serbia - CEPS (Country Serbia - SRB)

• Fundación Ciudadanía / Citizenship Foundation (Country Spain – ES)

Media

Clippings and press articles:

Website Regione Emilia Romagna 21.1.2013 (from Italy)

Funding programme: Europe for Citizens Programme. Action 1 – Active Citizens for Europe – Measure 2.1 – Citizens’ projects

Call: http://eacea.ec.europa.eu/citizenship/funding/2012/index_en.php 

Project duration: from January to December 2013

For more information, please contact Mariano Votta: This email address is being protected from spambots. You need JavaScript enabled to view it. 

The project is realized with the support of the Europe for Citizens Programme of the European Union.

(Last Updated:January 2013)