O Dia Europeu dos Direitos dos Pacientes na era da pandemia

O Dia Europeu dos Direitos dos Doentes ocorre hoje.

Após 14 anos, os motivos que nos levaram a estabelecê-lo em 2007 e a incentivar a sua celebração em toda a Europa, ano após ano, são mais atuais do que nunca. Acima de tudo, a situação atual mostra quão importante é a necessidade de melhorar a aplicabilidade dos direitos dos doentes na Europa e em cada Estado-Membro para reduzir as desigualdades na saúde.

Embora a celebração oficial a nível europeu (prevista para 5 de maio no Parlamento Europeu) seja adiada, devido à pandemia do COVID-19, este aniversário tem um significado particular. As razões são as seguintes:

1)Confronta-nos com a responsabilidade comum do enfraquecimento a longo prazo dos sistemas nacionais de saúde, podemos dizer, com certeza, no que diz respeito, por exemplo, a Itália, entre outros.

2) Permite-nos redescobrir o valor profissional e social dos trabalhadores da saúde, a quem se dirige o nosso eterno agradecimento pelo seu sacrifício hoje, e um reconhecimento adequado no amanhã.

3) Mais uma vez, faz-nos realçar a importância da nossa saúde, a saúde de todos nós cidadãos europeus e os sistemas públicos de saúde como um bem comum. Esses valores envolvem todos os cidadãos como um todo.

4) confronta com a imagem de uma União Europeia preenchida por alguns egoísmos nacionais, e não por uma solidariedade generalizada, destacando-se a dificuldade de as instituições europeias em tomar decisões rápidas e eficazes para uma estratégia comum de contraste e reação à pandemia.

Com esta mensagem, hoje, por ocasião da 14ª edição do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes, a Cittadinanzattiva / Active Citizenship Network deseja comunicar um pensamento e um apelo.

Os nossos pensamentos vão para as vítimas da pandemia - na Europa e no mundo - para as famílias que choram, assim como para todos os doentes, começando pelos que estão a lutar COVID-19.

O apelo é dirigido às instituições europeias, para que a próxima Conferência sobre o futuro da Europa se concentre no tema da saúde. De quão importante será o tema da saúde no debate político europeu, entenderemos se, efetivamente, "Todas as políticas para uma Europa saudável" são apenas uma alegação ou é a direção adotada pelas instituições europeias e pelo caleidoscópio com o qual avalia os seus trabalhos.

Nesta ocasião, também gostaria de enviar uma cordial saudação àqueles que hoje via webinars participam das comemorações em Portugal do Dia Europeu dos Direitos dos Doentes e, sobretudo, dos organizadores.

Agradeço especialmente a Dra. Maria Teresa Flor de Lima, líder da Associação dos Doentes de Dor Crónica dos Açores e parceira histórica da ACN, em Portugal, com quem trabalhamos há anos, em especial o direito dos doentes de evitar a dor e o sofrimento. Também agradeço à Dr. Paula Mouta, Presidente da Associação Europeia de Saúde Preventiva e Educativa em Epigenética (AESEP), com a qual assinamos recentemente um acordo para trabalhar em conjunto a nível europeu.

Mariano Votta
Diretor Active Citizenship Network
18 de abril de 2020